O atual governo vem agilizando as alterações das normas regulamentadoras (NR), processo que vem apimentando os bastidores do Mundo do Trabalho e as especulações em torno da CTPP.
CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) é um grupo de trabalho com representações do governo, do patronato e dos trabalhadores, que discute as noras alterações nas normas de segurança e saúde no trabalho.
O mundo mudou
Embora muita gente seja contra, considero importante a proposta de mudanças.
Tudo se transforma e se moderniza com o passar dos anos, e, certamente muitas normas estão ou estavam defasadas em relação à nossa realidade atual.
Sob este contexto, foram alteradas, por exemplo, as NR 1, a NR 2 (que foi revogada) e a NR 12, alvo de inúmeras polêmicas e contestações durante anos, a partir de 2010 quando foi renovada.
As demais normas estão na mira do governo, com discussões tripartites em andamento, e devem passar por mudanças em curtos espaços de tempo, segundo se tem notícia.
Dentre entre processo de renovação, modernização e simplificação, certamente nascerão novas propostas, possivelmente incorporadas nos textos de normas atuais, ou até mesmo como novas normas.
É o caso do chamado PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), que passará a ser chamado de GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), bastante esperado por todos que atuam, de alguma forma, na área de Segurança e Saúde no Trabalho.
Nossa preocupação
Nós do Instituto ERGON torcemos para que as atuais e futuras mudanças colaborem para um efetivo trabalho de prevenção e que ainda:
- possam potencializar o reconhecimento, a eliminação e o controle efetivos – dos riscos nos locais de trabalho;
- fomentem e despertem a preocupação e a responsabilidade maior dos empregadores;
- estimulem os profissionais de SST, a se prepararem e se modernizarem para uma gestão de SST verdadeira e competente;
- os programas de prevenção sejam simplificados e colaborem para práticas participativas e que possam contribuir para resultados positivos.
Afinal, a realidade e o tempo foram implacáveis e nos mostraram que os programas “de gaveta” não serviram pra nada.
